Home- busca: Rodrigo Santos Lisboa de Castro
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:08
Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica
Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56
Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países
Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs
Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:33
TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho
A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:01
Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado
Esposa do atual presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Crime contra a ordem tributária. Art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/90. Sonegação. IRPF. Recursos oriundos de crime de peculato. Tributação dos atos ilícitos.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ganho decorrente da alienação de imóvel adquirido por herança. Portaria 80/79 do Ministro da Fazenda. Ilegalidade.
O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (Relator): Cuida-se de recurso especial, interposto com fulcro
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:56
Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo
A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 15:34
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 13:43
Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado
Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:20
Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato
Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 17:03
Inquérito no STF mostrará 'mais uma vez' que Delcídio mentiu, diz presidente Dilma Rousseff
Nesta terça (3), PGR pediu autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo. Rodrigo Janot quer apurar suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:37
Padrão Janot!
Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:13
STF decide que Ministério Público pode apurar crime
cooperação entre os entes públicos", declarou Rodrigo Janot
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:30
Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF
O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:30
STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"
Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração
